Historial

De Junta de Paróquia a Junta de Freguesia

Até à reforma liberal do século XIX, embora as freguesias, enquanto designação de circunscrições territoriais e núcleos populacionais de base, já existissem, não tinham estrutura administrativa própria.

Foi em 1830, por decreto de 26 de novembro, quando pela primeira vez se determinou o estabelecimento de uma junta para cada paróquia. Em 1835 e 1836, no contexto da reorganização administrativa do país, a freguesia passou a integrar a divisão administrativa do território enquanto a “Junta de Paróquia” passou a ser assumida como órgão administrativo, sendo que neste quadro a freguesia correspondia ao território sob influência da paróquia.

A então denominada Junta de Paróquia de Mansores, enquanto órgão executivo colegial da freguesia, foi criada presumivelmente em 1836. A primeira sessão da Junta de Paróquia de Mansores de que se conserva ata realizou-se a 18 de janeiro de 1837, sendo então presidente José António Nunes Saldanha e tendo como membros João dos Reis Castro Portugal e Domingos José Pereira de Amorim. Foi precisamente em 1837 que a freguesia e paróquia de Mansores deixou de estar administrativamente enquadrada na Vila de Oliveira de Azeméis, transitando então para o concelho de Fermedo.

A partir de 1840, o Governo determinou que o presidente da Junta fosse o pároco, o que, de facto, se verificou em Mansores, quando a 2 de janeiro de 1842 tomou posse uma nova junta, presidida pelo pároco local. Em 1870 as juntas foram extintas, mas cinco meses depois foram recriadas. Em 1878 foi determinado que o presidente da Junta voltasse a ser escolhido dentre os cidadãos da freguesia e, em consequência disso, temos em Mansores, a 27 de outubro desse ano, a tomada de posse de uma junta presidida por um cidadão outro que não o pároco. Todavia, a partir de 1892, e até à instauração da República, o cargo de presidente da Junta voltou a ser entregue ao pároco.

Com a Lei n.º 621, de 23 de junho de 1916, a Junta de Paróquia passou a designar-se Junta de Freguesia, fixando-se assim a separação formal entre a estrutura civil e administrativa (freguesia) e a estrutura eclesiástica (paróquia).

Em quatro ocasiões, devido a revoluções políticas de âmbito nacional, as Juntas em exercício foram obrigadas a cessar funções. Também em Mansores isso ocorreu. Em concreto, para substituí-las foram criadas comissões administrativas: após a revolução republicana de 1910; após a subida ao poder de Sidónio Pais em dezembro de 1917; após o golpe de 28 de maio de 1926; e após a revolução de 25 de abril de 1974. Estas comissões foram depois novamente substituídas por Juntas de Freguesia, uma vez normalizada a situação política.

Em 1976, na sequência da nova Constituição da República, foi criada a Assembleia de Freguesia, como órgão deliberativo da freguesia, o que corresponde de certo modo a um desdobramento da Junta. E foi precisamente por ocasião das eleições para a Assembleia de Freguesia realizadas a 12 de dezembro de 1976 que pela primeira vez na sua história os membros da Junta de Freguesia foram eleitos por sufrágio universal, direto e secreto dos cidadãos eleitores inscritos no recenseamento eleitoral na respetiva área.

 

Das casas das sessões às sedes da Junta de Freguesia

Desde a sua criação, e até esse 1905, as sessões da Junta realizavam-se habitualmente nas “casas das sessões da Junta”: a sacristia da Igreja (caso mais frequente), a residência do pároco, ou, ocasionalmente, a casa de habitação do presidente ou a escola. Seria nessas “casas” que se ia guardando o arquivo.

Finalmente, em 1905, por despacho de 30 de novembro, publicado no Diário de Governo de 2 de dezembro, foi concedida à então denominada Junta de Paróquia “uma pequena casa com loja, sobrada e telhada, denominada da Tulha, pertencente ao suprimido convento de S. Bento da Ave Maria, do Porto, necessária para celebrar as suas sessões e guardar o seu arquivo”. Essa casa, situada no lugar da Vila, funcionou como sede da Junta de Freguesia entre 1905 e 1928; foi então destruída para no mesmo local se construir a casa que serviu de sede até 2001.

A partir de 2001, a Junta passou a ter por sede o edifício da antiga escola primária de Mansores, situada no lugar do Casal, e até então popularmente conhecida como “escola velha” ou “escola de baixo”. A construção do edifício foi patrocinada por Manuel Joaquim Moreira, o “brasileiro” benemérito que patrocinara várias outras obras na freguesia. Foi inaugurado a 30 de maio de 1909 e funcionou como edifício escolar até à construção das novas escolas nas Agras e no Casal, em 1966 e 1969. Após os anos 60, o edifício foi abandonado e entrou em ruína. Em finais de 1992, a Junta chegou a acordo com o Instituto Português do Património Cultural, responsável pelo edifício, e comprou-o por 500 contos, fazendo-se entretanto a escritura de aquisição. As obras começaram em 1994 e a (nova) inauguração fez-se a 28 de outubro de 2001. O edifício, além da sala de reuniões da Junta, possui um salão e uma sala usada para formações e outras atividades.

 

Presidentes da Junta de Freguesia de Mansores

Apresentam-se os nomes dos cidadãos que identificámos como tendo, entre 1837 e a atualidade, exercido a função de presidente de Junta (ou de presidente de comissão administrativa) em Mansores.

 

José António Nunes Saldanha

Domingos José Pereira de Amorim

António Francisco Duarte

José de Almeida Pereira Cabral e Vasconcelos

Ricardo José de Sousa

Domingos Alves de Oliveira

Manuel Fernandes Correia

José Gonçalves Moreira

Joaquim dos Reis Castro Portugal

Manuel Baptista Camossa Nunes Saldanha

Manuel António Fernandes

Manuel Moreira da Silva

Albino Francisco Teixeira

António Gonçalves Moreira Leite

José Gomes Moreira

António Correia dos Santos Lima

Carlos Gomes Moreira

Elísio Correia dos Santos Lima

Sebastião da Conceição Martins

António Moreira de Castro Portugal

Raimundo Gomes de Oliveira

Ventura Moreira Leite

Manuel Joaquim Gonçalves Lima

Jorge Daniel Correia Oliveira

Galeria de Imagens Junta de Freguesia de Mansores

LUGAR DO ESPINHEIRO
LUGAR DA BOUÇA
PR11 - Trilho das Levadas - Inauguração
PR11 - Trilho das Levadas - Moinho
Exposição Manso’olhares
Exposição Manso’olhares
Exposição Manso’olhares
Lugar da Vila
Cascata da Louseira (Avitureira)
Vale de Mansores
Parque de merendas do lugar da Serra da Vila
Calvário
LUGAR DO ESPINHEIRO

LUGAR DO ESPINHEIRO

LUGAR DA BOUÇA

LUGAR DA BOUÇA

PR11 - Trilho das Levadas - Inauguração

PR11 - Trilho das Levadas - Inauguração

PR11 - Trilho das Levadas - Moinho

PR11 - Trilho das Levadas - Moinho

Exposição Manso’olhares

Exposição Manso’olhares

Exposição Manso’olhares

Exposição Manso’olhares

Exposição Manso’olhares

Exposição Manso’olhares

Lugar da Vila

Lugar da Vila

Cascata da Louseira (Avitureira)

Cascata da Louseira (Avitureira)

Vale de Mansores

Vale de Mansores

Parque de merendas do lugar da Serra da Vila

Parque de merendas do lugar da Serra da Vila

Calvário

Calvário